Por que avaliar?
- A avaliação de políticas públicas é um componente essencial da gestão pública que gera informações sistemáticas para planejar, desenhar, implementar, monitorar e promover a aprendizagem sobre políticas, programas ou projetos públicos, de forma a gerar insumos para decisões orientadas por critérios técnicos e baseados em evidências.
- A avaliação pode acontecer antes, durante ou após a implementação das políticas públicas e, em geral, responde a questões bem delimitadas, orientando a escolha da melhor alternativa de ação de acordo com critérios pré-estabelecidos (como por exemplo, eficiência, eficácia, efetividade, sustentabilidade e equidade)”. (ENAP, 2021)
Avaliação de políticas públicas
A avaliação pode acontecer antes, durante ou após a implementação das políticas públicas:
Avaliação ex ante
- Avalia a consistência da proposta de política pública quando de sua criação, expansão ou reformulação. Trata-se de uma ferramenta fundamental para aprimorar o desenho e o planejamento de políticas públicas, que visa a orientar a decisão e priorização de ações de forma mais objetiva e transparente” (Enap, 2021)
- A Avaliação de necessidades podem ser realizadas por meio de dados primários obtidos em surveys com questionários, realização de hackathons1 com comunidade, ou com dados secundários públicos obtidos em social big data, que permitem análises estatísticas que descrevam a realidade.
- Após essa fase de diagnóstico de necessidades inicia-se a fase de desenho e formulação do Programa, com detalhes sobre a operacionalização frente ao problema. Essa etapa pode ser realizada por meio do Marco Lógico ou Teoria da Mudança.
“Teoria de Mudança aplicada a investimentos e negócios de impacto. Fonte: Insper Metricis, 2018. Adaptada de McLaughlin e Jordan; Yoong; Hehenberger; Harling; Scholten.”
As atividades de um programa produzem 3 tipos de resultado: produtos (outputs), resultados (outcomes) e impactos (impact).
- Nesta fase também devem ocorrer a avaliação de diferentes alternativas de tecnologias. O termo tecnologia compreende o modelo de solução que será proposto para solução do problema. A mesma intervenção pode ser realizada de diferentes maneiras, e torna-se importante avaliá-las.
- Há diferentes sistemáticas para avaliação de alternativas, a depender do tipo de problema se é social, ambiental, de saúde, econômico. As principais diferenças entre as abordagens residem: (i) no tipo de consequências consideradas; (ii) nas implicações dos diferentes métodos desta avaliação e (iii) no alcance da análise. A escolha entre elas dependerá do propósito da avaliação e da disponibilidade de dados e outros recursos.
- Algumas técnicas de Avaliação de Eficiência:
- Análise custo-benefício (ACB): compara os benefícios do programa com seus custos, implica monetizar os custos e benefícios, geralmente realizada ex-ante
- Análise custo-minimização (ACM)
- Análise do ciclo de vida (Life cycle assessment LCA)
Avaliação durante
- É o processo de avaliação de determinada intervenção ao longo de sua execução
- Pode ser estruturado a partir de ferramenta de mapeamento de processos
Avaliação ex post
- Trata-se de um instrumento que traz racionalidade para a tomada de decisões, uma vez que evidencia se os resultados esperados estão sendo alcançados, se os instrumentos de implementação e a governança estão ajustados ao objetivo da intervenção e se os recursos estão sendo utilizados de modo eficiente, orientando o aprimoramento da política pública” (ENAP, 2021)
- Análise custo-efetividade (ACE): compara a mudança na variável de impacto principal com os custos do programa, permite comparar o impacto relativo de diferentes intervenções
- Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV)
Survey: Quais os principais problemas Públicos da sua cidade?
- Questionário que estará aberto de novembro/2021 a julho/2022
- Responda o breve questionário e ao final receberá um Relatório descritivo
Hackathon: março de 2022
- Desafios da coleta seletiva no município: e os catadores avulsos?
- Responda algumas perguntas e já estará cadastrado para o mailing a ser enviado com divulgação do Hackathon, próximo da sua realização.